Processo 844788/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/09/2014 08:31
Autuado em 16/09/2014 08:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4323/2017 da Primeira Câmara, de 25/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2017 Acórdão   4323/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
10/10/2017 Acórdão   4323/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual CLAUDIO LEAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2016 15:30 394766/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2016 23:17 do Protocolo 887328/16
30/05/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 2719/2016 - DP
19/08/2015 13:02 AR do Ofício OCN - 4813/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2016 Ofício de Contraditório   2719/ 2016   
DP  13/07/2015 Ofício de Contraditório   4813/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2017 1703 Acórdão nº 4323/2017
06/10/2017 1692 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 10/10/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 468/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 863/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1445/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15756/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 10:34 DP  
18/10/2017 13:37 S1C Acórdão nº 4323/2017 -
18/10/2017 13:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2069/2017 -
19/09/2017 15:20 GCNB  
14/07/2017 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2302/2017 -
14/07/2017 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2533/2017 -
14/07/2017 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2702/2017 -
14/07/2017 12:09 SMPjTC Parecer nº 7130/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Pela regula ridade nos termos propostos pela unidade técnica.
23/02/2017 11:20 COFIM Instrução nº 2043/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E URBANO DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
22/02/2017 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 468/2017 -
26/07/2016 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3995/2016 -
26/07/2016 14:28 SMPjTC Despacho nº 47/2017 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
22/06/2016 07:44 COFIM Instrução nº 3932/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA DE GOIXIM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem Manifestação.
10/03/2016 10:28 DP Informação nº 6876/2016 -
10/03/2016 10:28 DP Informação nº 8290/2016 -
10/03/2016 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 2719/2016 -
29/09/2015 13:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 863/2016 -
29/09/2015 13:38 DCM Instrução nº 1218/2016 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUN PARA DESENV SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO PR DE GOIXIM. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/06/2015 14:44 DP Informação nº 15044/2015 -
02/06/2015 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 4813/2015 -
29/05/2015 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1445/2015 -
16/09/2014 14:15 DCM Informação nº 737/2015 - CENTROPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO PARANÁ. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. INFORMAÇÃO.
16/09/2014 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15756/2014 -

Voltar a Consulta